Licença de Condução para Motociclos de cilindrada até 50 cm3 Em virtude da entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 313/09, de 27 de Outubro, que aprovou o Regulamento da Habilitação Legal para Conduzir (RHLC), faz-se saber que, de acordo com o n.º 1 do artigo 3° daquele diploma legal, a competência para a emissão e revalidação de licenças de ciclomotores, motociclos de cilindrada não superior a 50 cm3 e veículos agrícolas, que era anteriormente das Câmaras Municipais, passa a ser do Instituto de Mobilidade e Transportes Terrestres (IMTT), pelo que os interessados se deverão dirigir às instalações do IMTT (Instituto de Mobilidade e Transpor... « Ler Notícia completa » Convocação para o Dia da Defesa Nacional A pedido do Ministério da Defesa Nacional divulga-se o edital de convocação para o Dia da Defesa Nacional. Este dia visa sensibilizar os jovens para a temática da defesa nacional e divulgar o papel das Forças  Armadas, a quem incumbe a defesa militar da República. A sua comparência é um dever militar obrigatório para todos os cidadãos portugueses que cumpram 18 anos de idade, ocorrendo nos Centros de Divulgação de Defesa Nacional, sedeados em unidades militares dos três ramos das Forças Armadas, de acordo com os editais de convocação.Consulte aqui os editai... « Ler Notícia completa » Aviso - Descarga de águas residuais domésticas no solo (Fossas) Tendo em atenção que as descargas de águas residuais domésticas por infiltração no solo após retenção em fossa séptica nos casos em que a população servida implique uma descarga de matéria orgânica inferior a 10 equivalentes populacionais não têm impacto significativo nos Recursos Hídricos e podem ser enquadradas no disposto no n.º 3, do art.º 63º, do Decreto-Lei n.º 236/98, de 1 de Agosto, as mesmas estão isentas de titulação. Salvaguardam-se localizações legalmente estabelecidas onde é proibido ou limitada a sua utilizaç... « Ler Notícia completa » Captação de Águas Subterrâneas (Novas Captações) 1. A captação de águas subterrâneas constitui nos termos do disposto na Lei n.º 54/2005, de 15 de Novembro, Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 226-A/2007, de 31 de Maio, uma utilização dos recursos hídricos e como tal sujeita a titulação.2. No caso de captações subterrâneas em domínio público a realização de trabalhos de pesquisa e construção para captação de águas subterrâneas está sujeita a licença prévia para pesquisa e posteriormente a licença de exploração (art.º 19.º do DL ... « Ler Notícia completa »		maria parabéns.uma bela lição da nossa história. Filipe Castanheira   PARABENS PELO SITE.... ESPERO QUE ESTA INICIATIVA, VENHA A SER UTIL PARA O NOSSA FREGUESIA. DESDE JÁ DESEJO SORTE ...MUITA SORTE AO NOVO PRESIDENTE DA NOSSA FREGUESIA E SUA EQUIPA..........PARABENS!!!!!!! Fernando Miranda Começo por felecitar  o sº Vitor Timoteo  pelo  desempenho  que efectou  ao logo deste 8 anos de mandato.Quanto  as obras realizadas, fez  algumas,nao podendo agradar a todos como é normal,mas uma coisa é certa,  mal ou bem muito ou pouco, mas fez. Como quase tudo  é feito de vitorias e derrotas, desta vez perdeu-se, mas haverá mais confrontos no futuro. manuel E   lamentavel a Junta de Freguesia desde a criaçao deste site, nao o actualizar, ou será que isto foi feito para dizer-mos que temos,sinceramente pensava que trouxe-se beneficios a nossa  freguesia,mas estou a ver que nao. actualizem o site! SofiaF Parabéns à JFA pelo site.Apesar de uma ferramenta muito útil é pena conter algumas gafes que, o mais breve possível, deveriam ser corrigidas! Uma das quais, a composição da Assembleia, a qual não corresponde à realidade..Outra, o facto de não constar da galeria de fotos mais fotos alusivas à A.R.A bem como ao seu campo.. Américo Simões (Pardal) Começo por dar os meus parabéns ao executivo da JFA, pelo site da nossa fregueia, pela possibilidade que é dada a todos os Guinatos espalhados pelo mundo de acompanhar a viad da Aldeia que a muito viu nascer e crescer. Não querendo de forma alguma ser incomodo,faço apenas uma ligeira critica construtiva: Actualizem por favor a composição da Assembleia com a indicação das pesoas correctas, pois o Sr. José Aparicio não faz nem nunca fez parte da mesma. Já agora actualizem as fotografias aos membros da lista do PS que fazem parte da Assembleia, não é de bom ton ver tal discriminação.    Helena Fernandes /Lenita da Loja :) Agora percebo os emigrantes e a alegria deles em voltar à terra natal...Só estando longe da nossa terra e das nossas gentes é que conseguimos verdadeiramente dar valor aquilo que temos! Antes demais quero dar os parabens à J.F. pelo site que para quem está longe é como que um regresso a casa, um regresso às origens, uma oportunidade para saber dos nossos e da terra que nos viu partir... Aos Guinatos apenas quero dizer que Aguim somos todos nós e cabe a cada um de nós fazer pela nossa terra! Torná-la melhor! Não podemos esperar que um conjunto de pessoas que manifesta a sua vontade em tornar a freguesia melhor faça o trabalho todo sozinha. Há que nos mobilizar e voltar àquela união que tanto nos caracterizou no passado. Deixemo-nos de criticar quem tem vontade de fazer, juntemo-nos a eles para fazermos melhor!!! Despeço-me com imensas saudades de tudo e todos, até dos recantos e ruas da nossa terra... Boa festa para todos, estarei aqui bem longe, a roer-me de inveja de este ano não dançar no adro da igreja nem comer leitão e negalhos, mas a torcer para que tudo corra bem! rezo por todos vós! bjnho Helena celso brasileiro estou ca no brasil mas sinto muita falta da minha familia que mora ai em aguim e digo que amos a todos um dia eu volto e espero que a cidade esteja melhor do que em 2003 quando voltei ao brasil  sou primo de muitos mas so vou colocar o nome de um manoel cerveira neves  brasileiro digo adeus a todos aguinenses. Rosa Maria Sábia Portella Neves É com muita alegria que encontro esse site! Pois através dele, nós,  daquí do outro lado do mundo, poderemos estar a par das notícias daí!! Um grande abraço à todos e parabéns por esse instrumento de informação tão eficaz! Fernando Abreu Muitos parabens  pelo site  da nossa freguesia, muito completo e bem organizado   Email:   O seu nome :    Do amigo :    O seu email :    Do amigo :